POLÍTICA DE PRIVACIDADE

I. DEFINIÇÕES

• DADO PESSOAL: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, que a identifique ou a torne identificável.
• DADO PESSOAL SENSÍVEL: Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
• TITULAR: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como interessados em celebrar vínculos com a Somos Sonho LTDA, clientes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, fornecedores, parceiros comerciais e terceiros.
• TRATAMENTO: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• ANONIMIZAÇÃO: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

II. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

• A Somos Sonho LTDA poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos Serviços junto a parceiros comerciais, órgãos públicos, sistemas regulamentares e fornecedores bem como pela rede informatizada, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.
• Ainda, haverá a coleta de dados pessoais no ato da contratação, consistindo em todos os dados necessários ao cadastro/Empresa tais como: nome, CPF, endereço, telefone, data de nascimento, gênero, entre outros.
• Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais:
• a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: A Somos Sonho LTDA poderá coletar todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar os canais de comunicação da Somos Sonho LTDA, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, dentre outros; quando do fornecimento ou preenchimento de formulários nos serviços disponibilizados, fornecedores e parceiros pelo Titular; com a adição de outros dados pessoais ativamente fornecidos pelo Titular ao entrar em contato com a Somos Sonho LTDA. Independentemente de quais dados o Titular fornece ativamente à Somos Sonho LTDA, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para atingir as finalidades a ele declaradas caso a caso, conforme item III.
• b) Dados coletados automaticamente: A Somos Sonho LTDA também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a Somos Sonho LTDA fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências. Poderá coletar ainda informações pertinentes junto à rede de prestadores de serviço, fornecedores e parceiros.

• É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website e no aplicativo, conforme item IV. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site e aplicativo, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
• O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela Somos Sonho LTDA, por meio do contato atendimento@sapatella.com.br. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.
• A Somos Sonho LTDA não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018, entendido como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à vida sexual, dado genético etc.

III. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

• O tratamento de dados consiste em toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Os dados pessoais tratados pela Somos Sonho LTDA têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Titulares. A Somos Sonho LTDA poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados em demais Serviços relacionados a todas as marcas da Somos Sonho LTDA, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.
• A Somos Sonho LTDA, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Além disso, a Somos Sonho LTDA também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante este consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da Somos Sonho LTDA, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.
• Caso não deseje mais receber informativos publicitários da Somos Sonho LTDA, a qualquer momento o Titular pode contatar a Somos Sonho LTDA por meio do endereço de e-mail: atendimento@sapatella.com.br.

IV. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

• Os Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços online da Somos Sonho LTDA. Geralmente, um cookie contém o nome do site e do aplicativo que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
• A Somos Sonho LTDA utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites, aplicativos e serviços online, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso portal.
• Tipos de Cookies:
• NECESSÁRIOS: Esses cookies são essenciais para que as páginas da Somos Sonho LTDA carreguem corretamente e permitam que você navegue em nossos sites e aplicativo faça uso de todas as funcionalidades. Exemplos.: visid_incap_{Site-ID}; incap_ses_{Site-ID}; visid_incap_{Site-ID}.
• DESEMPENHO: Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da Somos Sonho LTDA, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e aplicativo e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. Exemplos: _ga; _gid; _gat_UA-103613208-1; _gat_UA-11684720-3
• FUNCIONAIS: Esses cookies permitem que as páginas da Somos Sonho LTDA se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.
• MARKETING: Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas da Somos Sonho LTDA. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da Somos Sonho LTDA. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às páginas da Somos Sonho LTDA que o Titular visitou e a Somos Sonho LTDA pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.
• Após o Titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso das páginas da Somos Sonho LTDA, esta armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão. A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies diretamente perante a Somos Sonho LTDA ou, por meio da realização de ajustes nas configurações de seu navegador de preferência.
• Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
• GoogleChrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform=Desktop&hl=pt-BR
• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorerdelete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/protecao-aprimorada-contra-rastreamento-firefox-desktop?redirectslug=ative-desative-cookies-sites-rastrear-preferencias&redirectlocale=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
• Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da Somos Sonho LTDA, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

V. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

• A Somos Sonho LTDA mantém parcerias com diversas empresas de modo a efetivar a execução dos seus serviços, bem como para o fornecimento de benefícios ou serviços acessórios aos seus clientes. Sendo assim, a relação completa das empresas com as quais a Somos Sonho LTDA pode realizar o compartilhamento de dados dos seus clientes, no estrito propósito do seu negócio.
• A Somos Sonho LTDA trabalha em parceria com diversas empresas no Brasil. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com os Titulares, nas seguintes hipóteses:
• i. Com Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular (Vide quadro descritivo abaixo);
• ii. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Somos Sonho LTDA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos (Vide quadro descritivo abaixo);
• iii. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Somos Sonho LTDA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
• iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

VI. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

• A Somos Sonho LTDA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na legislação vigente, tais como:
• i. Utilizar os métodos padrão de mercado para conferir segurança aos dados coletados e tratados;
• ii. Possuir proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• iii. Autorizar somente o acesso de pessoas previamente cadastradas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
• v. Exigir daqueles que entram em contato com dados pessoais, o sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira;
• Além dos esforços técnicos, a Somos Sonho LTDA também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.
• Embora a Somos Sonho LTDA adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Somos Sonho LTDA não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos especialmente para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, manter confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.
• A qualquer momento, se o Titular sentir necessidade, poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados nos sistemas da Somos Sonho LTDA.

VII. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

• Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela Somos Sonho LTDA serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
• Do mesmo modo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, transferências a terceiros – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Somos Sonho LTDA, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

VIII. SEUS DIREITOS

• Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Somos Sonho LTDA respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
• i) Confirmação da existência de tratamento;
• ii) Acesso aos dados;
• iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• v) Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
• vi) Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
• vii) Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Somos Sonho LTDA compartilhou seus dados;
• viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• ix) Revogação do consentimento;
• x) Direito de oposição ao processamento, em caso de dúvidas;
• xi) Direito à revisão de decisões automatizadas.
• Estes direitos poderão ser exercidos por intermédio do envio de requisição através do endereço de e-mail: atendimento@sapatella.com.br, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Somos Sonho LTDA.
• A Somos Sonho LTDA analisará a solicitação de exclusão dos dados, e, em sendo constatado que estes consistem em dados essenciais para gestão e manutenção da relação contratual existente, esta se resguardará no direito de mantê-los, por expressa previsão legal.
• A Somos Sonho LTDA empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.
• Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo da incapacidade do Titular de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é de livre exercício de direito pela Somos Sonho LTDA).

IX. LEGISLAÇÃO E FORO

• Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.